A NR-1 é uma norma do Ministério do Trabalho e Emprego que estabelece diretrizes para a saúde e segurança no trabalho. “Ela foi atualizada em 2024 para incluir os fatores psicossociais de risco que devem ser identificados e monitorados pelos empregadores”,...

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, parecem ter entrado de vez no radar legislativo no  início de ano. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, na última...

O Projeto de Lei 368/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe ampliar dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A proposta também permite o...

A isenção do ICMS nas operações destinadas às Áreas de Livre Comércio voltou a ser aplicada no Estado de São Paulo. A medida decorre de nova regulamentação publicada pelo governo estadual. Publicação do novo...